Autor: Renato Franco
Editora: N/d
Ano: 1954
Tamanho: 23 x 16cm
Páginas: 151
ISBN: 000000000
Idioma: Português
Descrição: Possui alguns rabiscos à lápis. Capa sem danos. Miolo firme. Possui dedicatória. Possui sutis manchinhas no corte e em algumas folhas por tempo de armazenamento. Higienizado.

Uma análise técnica e histórica sobre os chamados terrenos de marinha — faixas litorâneas sob domínio da União — explicando sua origem no período colonial, sua evolução jurídica e os conflitos que suscitam na administração pública e na propriedade privada. A obra reúne estudos complementares que discutem questões fundiárias, direito administrativo e práticas de gestão territorial, oferecendo um panorama claro das disputas e interpretações que cercam esses espaços estratégicos do patrimônio nacional.