Autor: Tupinambá Miguel Castro do Nascimento
Editora: Aide
Ano: 1989
Tamanho: 21 x 14cm
Páginas: 177
ISBN: 8532100139
Idioma: Português
Descrição: Livro em ótimo estado. Sem dobras, manchas ou grifos. Capa praticamente sem sinais de manuseio e um pouco de sujidade.

Uma constituição nova obriga a repensar o ordenamento jurídico e a legislação em vigor. Sem dúvida, muitas normas preexistentes são recepcionadas, por compatíveis com a nova Carta Magna, assim como as normas infraconstitucionais já existentes podem estar sendo alteradas pela nova ordem ou mesmo estar exigindo uma interpretação mais consentânea com a nova Carta. Com este espírito é que o Des. Tupinambá Miguel Castro do Nascimento enfrentou a interpretação do texto constitucional.